SISTEMAS E FORMAS DE GOVERNOS

                                              SISTEMAS E FORMAS DE GOVERNOS

                                                                                              Roque Santos de oliveira

                               Texto a partir da publicação de “Politize” de 05 de maio de 2017.

  O debate que envolve os sistemas e as formas de governo se renova constantemente no cenário político brasileiro. Para muitos, o Brasil deveria abandonar a república e o sistema presidencialista, para dar espaço ao parlamentarismo e/ou a monarquia.

  Mas, nós sabemos o que é sistema de governo e o que é forma de governo?

SISTEMAS DE GOVERNO

  Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a relação e a

distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo. Em alguns países, o Executivo é totalmente dependente do Legislativo. São sistemas de governo o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo.

FORMAS DE GOVERNO

  É muito importante não confundir sistemas de governo com as formas de governo. Apesar de serem termos semelhantes, eles se referem a coisas diferentes. As formas de governo têm relação com a fonte do poder dos governantes de um país. Duas formas de governo ainda predominantes hoje são a monarquia, na qual o chefe de Estado é um monarca que se mantém no cargo vitaliciamente, e a república, em que o poder emana, em tese, do povo.

  Não podemos apenas acreditar que a simples aplicação de um sistema ou de uma forma de governo diferentes dos nossos no Brasil, bastaria para que tudo passe a funcionar melhor por aqui. É preciso ter em mente que, apesar das categorizações,

cada país possui sua própria trajetória política, o que gerou distintas formas de governar. Por isso, mesmo países que estão dentro de uma mesma categoria

de sistema e forma de governo podem apresentar diferenças entre si.

  Apesar de parecer a mesma coisa, sistemas e formas de governo são coisas diferentes: o sistema é a maneira como o poder político é dividido e exercido dentro do Estado, principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo; a forma de governo é a maneira como se dá a relação entre governantes e governados.

Existem duas formas de governo clássicas, que você com certeza já ouviu falar: monarquia e república.

  Mas, como passamos da monarquia para a república no Brasil, no ano de 1889? Vamos por parte!

MONARQUIA

Essa forma de governo é bastante antiga. Nela, o chefe de Estado é um monarca, que é chamado de rei/rainha, imperador/imperatriz, dentre outros títulos. Uma característica típica da monarquia é que o cargo do rei é hereditário, passando de geração a geração dentro de uma mesma família, e vitalício, ou seja, o rei detém o seu título até a morte.

Em um passado distante, era comum os reis e imperadores possuírem poderes absolutos. Eram o que chamamos de monarquias absolutistas, aquelas em que a vontade do rei é soberana. A importância do rei ou imperador era tanta que se confundia com o próprio Estado. “O Estado sou eu”, disse uma vez o rei da França Luís XIV (1643-1715), resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas.

  Outra característica desses regimes era a ausência de uma constituição, porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca. Hoje em dia, porém, é raro encontrar monarcas com poderes absolutos. As monarquias que sobreviveram

ao tempo são quase todas constitucionais, em que o rei não mais detém todo o poder político. Na verdade, como veremos no capítulo sobre o parlamentarismo pouco têm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Média.

  O rei continua como chefe de Estado, mas seu poder político foi reduzido significativamente, passando a ter uma importância apenas simbólica. O rei representa a unidade nacional.

REPÚBLICA

  Como você pode imaginar, uma república não possui um monarca, afinal, se fosse assim, não haveria motivos para não chamá-la de monarquia. Mas se não há um

líder vitalício que transfere seus poderes para seus herdeiros, quem assume seu lugar?

  Na república, o cargo que costumava ser exercido por um rei passa a ser exercido por uma pessoa escolhida diretamente pelo povo, geralmente chamado de presidente ( às vezes também de primeiro-ministro, no caso de repúblicas parlamentaristas). Normalmente, o presidente é, ao mesmo tempo, o chefe de Estado e o chefe de governo, exceto nas repúblicas parlamentaristas. O seu tempo no poder costuma ser curto e muito bem definido. Ele também não tem como transferir seu cargo para uma pessoa de sua família ou de seus círculos. Além disso, é na república em que estão mais claramente divididos os poderes Executivo e Legislativo, que são exercidos respectivamente pelo presidente e por um grupo de representantes do povo, chamados de deputados ou senadores. O presidente deve executar os planos do governo, enquanto o cargo de elaborar e analisar novas propostas de leis recai sobre o Poder Legislativo. Também existem registros de repúblicas antigas, como as de cidades da Grécia antiga e de   Roma. Mas elas tinham estruturas muito menores do que as repúblicas modernas. Estas começaram a aparecer no século XVIII, com o trabalho de filósofos como Voltaire, Rousseau e Montesquieu, e com as revoluções americana e francesa, que acabaram por espalhar o ideal republicano mundo afora. No Brasil, tivemos um período de monarquia entre 1822, ano da nossa independência, e 1889, quando foi proclamada a república. Essa é a forma de governo adotada até hoje no país.

Resumindo: a monarquia se caracteriza pela existência de um chefe de Estado cujo cargo é vitalício e hereditário. Ele pode ser o chefe supremo do país, em monarquias absolutas (mas essas praticamente não existem mais), ou pode ser um líder simbólico,

como acontece na maioria das monarquias que ainda existem (monarquias constitucionais). Por outro lado, a república rejeita a figura do rei. O chefe de Estado é escolhido pelo voto popular, cuja vontade é considerada soberana. Esse chefe de Estado costuma ser também o chefe do governo, mas seu mandato tem prazo delimitado e seu sucessor também deve ser escolhido pelo voto popular.

  Em suma, na monarquia, o chefe do poder e o Estado são representados por uma única figura. A figura do monarca.